Processo 73061/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2009 08:55
Autuado em 03/03/2009 08:55
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1310/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2009 Acórdão   1310/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/07/2009 Acórdão   1310/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado MARIA APARECIDA DINIZ

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 11:29 do Protocolo nº 250197/09, referente a documentação da prestação de contas de fls. 75 à 141 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1310/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2009 de 15/07/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1267/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 572/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2009 10:41 DP Processo em remessa externa
31/08/2009 10:33 DP  
31/07/2009 09:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 932/2009 -
31/07/2009 09:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 2185/2009 -
17/07/2009 16:03 S2C Acórdão nº 1310/2009 -
16/07/2009 15:17 DG  
22/06/2009 10:02 GCNB  
17/06/2009 10:36 SMPjTC Parecer nº 6696/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva.
04/06/2009 12:40 DAT Instrução nº 3593/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
01/06/2009 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1267/2009 -
22/05/2009 14:36 SMPjTC Parecer nº 5827/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Falta de documentação. Irregularidade.
01/04/2009 10:04 DAT Instrução nº 2213/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/04/2009 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 637/2009 -
26/03/2009 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 572/2009 -
09/03/2009 16:47 DAT Instrução nº 1151/2009 - Concessão de Contraditório.
09/03/2009 15:56 DP  
03/03/2009 15:53 DAT  
03/03/2009 08:54 DP  

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